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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 19:20
Trabalho aprova criação de 90 cargos para Presidência da República
O projeto, que tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, segue para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 10:40
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 14:35
Senado decide arquivar criação de cargos em gabinetes e lideranças
Garibaldi salientou que as decisões que precisam ser encaminhadas ao Plenário são tradicionalmente tomadas por consenso entre os membros da Comissão Diretora.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 18:20
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 18:10
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 11:00
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 12:42
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 17:37
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 17:19
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 13:49
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 13:11
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 10:44
Assistente social da área da saúde pode acumular cargos
A Decisão é da 1ª Turma Cível.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Abril de 2019 - 11:28
Recurso Especial. Acumulação de Cargos Públicos Remunerados. Área da Saúde
Servidor Público. Limitação da carga horária.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 11:40
Processual Civil. Acumulação de Cargos. Profissional da saúde
Fato superveniente. Encerramento de um dos vínculos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 16:43
Médicos. Acumulação lícita de Cargos Públicos. Teto remuneratório
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 12:34
Aposentadoria compulsória não se aplica a cargos comissionados, decide Plenário
A decisão foi por maioria dos votos.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 10:33
Associação questiona lei paranaense que unifica cargos da Polícia Civil
A entidade alega que a legislação é inconstitucional porque invadiu a competência privativa da União para legislar sobre direito processual
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 17:30
Trabalho aprova criação de cargos e funções para cartórios eleitorais
Projeto visa à contratação de pessoal próprio para cada zona eleitoral
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 19:10
Médico é condenado por acumulação de cargos públicos no interior
Ação Civil de Improbidade Administrativa
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 17:30
Comissão aprova criação de 82 cargos de TI
Criação dos cargos na área apresenta-se em face da necessidade de adequação ao Quadro Permanente do